Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

A juíza condenou a ex-empregadora a pagar todas as parcelas típicas da dispensa sem justa causa à

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias

Empregador deve apresentar prova convincente de que empregado abriu mão do vale-transporte

outras parcelas indenizatórias e salariais, por não fornecer a ele o vale-transporte

INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00

É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

continuar pleiteando na Justiça a restituição das parcelas pagas em um compromisso de compra e venda de imóvel desfeito por ele.

Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.

, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.

Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos

A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de

Autorização do delegado regional do trabalho. Redução do intervalo intrajornada. Inaplicável aos empregados submetidos a regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

procedentes, em parte, condenando-se a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas indicadas no dispositivo de f. 386/387.

Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão

Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores

Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...

O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato

TRT-3 considera constitucional lei que o autoriza homologar acordos trabalhistas

fotográfico, buscaram a homologação de um acordo no valor de R$ 5,5 mil em cinco parcelas.

Juros moratórios devem incidir a partir do atraso no pagamento da obrigação contratual

sobre tais parcelas, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito

STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada

É válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas decorrentes do contrato

JF determina que servidores públicos têm direito a auxílio-alimentação mesmo durante afastamento

as parcelas referentes ao auxílio-alimentação nos períodos de férias e nos afastamentos previstos nos aludidos artigos